Voos cancelados Azul: o que fazer?

Passar por uma situação envolvendo voos cancelados Azul pode ser mais comum do que se imagina. Dificilmente compramos uma passagem aérea pensando que o voo pode ser cancelado pela companhia ou que nós é que precisaremos cancelar o voo por algum motivo pessoal. Porém, esse tipo de situação acontece — e com frequência.

Para que a situação seja solucionada, precisamos saber quais são nossos direitos e quais são as opções. Confira tudo o que é necessário saber a respeito de voos cancelados Azul.

A primeira informação que se deve ter em mente é que a companhia aérea pode cancelar o voo. No entanto, isso precisa ser feito seguindo algumas regras. O passageiro precisa ser comunicado com pelo menos 72h de antecedência a respeito de qualquer mudança de itinerário ou de horário do voo (partida e chegada).

Ao saber dessa alteração, o passageiro é quem deve escolher dentre essas opções:

✔️ Receber reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque OU

✔️ Ser reacomodado em outro voo disponível da Azul OU

✔️ Ser reacomodado em um voo de outras companhias, caso não haja disponibilidade da própria Azul OU

✔️ Remarcar o voo para uma nova data e horário, sem custo.

Ainda que a companhia aérea entre em contato dentro do prazo determinado por lei, o passageiro não é necessariamente obrigado a aceitar a sugestão de voo alternativo.

Quando a alteração for superior a 30 minutos em relação ao horário original em viagens domésticas ou quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário original em viagens internacionais, o passageiro pode optar pela remarcação em outro voo ou pelo reembolso.

Assistência material no aeroporto

Em inúmeras situações, o cancelamento de voo ocorre no próprio aeroporto, depois de muitas horas de espera, algo que configura um atraso de voo. Quando isso ocorre, a companhia aérea também tem deveres a cumprir com seus passageiros. Dentre eles, a assistência material, conforme o tempo de espera.

• A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone);

• A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche);

• A partir de 4 horas: hospedagem em caso de pernoite no aeroporto e transporte de ida e volta para o local. Caso você esteja na sua cidade de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto;

Para tempos de espera superiores a 4 horas, deve ser oferecida como alternativa a reacomodação em outro voo, o reembolso integral ou a execução do serviço por outra modalidade.

Muitos passageiros desconhecem que, diante de um cancelamento de voo, podem ter direito à indenização por danos morais. Esse direito está previsto em lei e pode ser exigido mesmo nos casos em que a companhia aérea fez o reembolso ou a reacomodação em outro voo.

Você pode ter direito à indenização por danos morais nessas situações:

✔️Quando você teve o seu voo cancelado ou sofreu um atraso de voo e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso;

✔️Quando você teve o seu embarque negado em casos de overbooking e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso.

Cancelar voo Azul: decisão do passageiro

Até aqui, essas eram as informações necessárias em caso de desistência involuntária e o que o passageiro precisava saber sobre os seus direitos. Agora, é preciso estar a par de quais são as possibilidades e os custos da desistência voluntária, ou seja, quando é o passageiro que pretende fazer o cancelamento de voo Azul.

Isso porque em termos de voos cancelados Azul por parte do passageiro existem duas alternativas principais: cancelar e remarcar o voo para uma nova data OU cancelar e pedir reembolso do valor da passagem.

O passageiro é quem decide, mas ambas terão custos. Diferentemente de outros meios de transporte, a alteração ou cancelamento de uma passagem de avião não sai de graça. A não ser em um único caso específico, previsto na regulamentação do transporte aéreo.

É possível cancelar voo Azul sem precisar arcar com nenhum valor em termos de taxas. No entanto, para ter o valor integralmente devolvido, o cancelamento da passagem precisa obedecer a dois critérios específicos:

1. O passageiro precisa cancelar a compra da passagem em até 24 horas após a emissão do bilhete.

2. A compra dessa passagem precisa ter sido feita com pelo menos 7 dias de antecedência em relação à data do voo.

No universo jurídico, essa desistência da compra é conhecida como direito de arrependimento. Está prevista com algumas modificações no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Porém, faz parte também das regras previstas na Resolução Nº 400 da ANAC; o artigo nº 11 trata sobre isso.

O termo “taxa de cancelamento” é utilizado justamente porque existe um valor a ser pago em caso de o passageiro querer cancelar o voo, seja para alterar o voo, seja para pedir reembolso.

Na Azul, o valor da taxa depende do tipo de tarifa. Na página sobre alteração, cancelamento e reembolso, a Azul explica de maneira objetiva quais são esses valores. De maneira geral, varia conforme o tipo de tarifa (regular, imperdível ou Y), canal por onde a solicitação é feita (site/mobile ou call center e aeroportos).

Diferentemente das demais companhias aéreas brasileiras, na Azul a tarifa imperdível permite alteração. Custa R$ 300 ou 100% da tarifa, se for feita no site ou mobile, ou R$ 350 ou 100% da tarifa, se for feita no call center ou no aeroporto. Contudo, tarifa imperdível não tem direito ao reembolso.

Em relação ao reembolso, segue a mesma lógica da maioria das empresas aéreas. Quanto mais cara a tarifa, maior o valor reembolsado. Ainda assim, mesmo na tarifa mais alta (camada de regular), o reembolso máximo é de 60% do valor da passagem.

Cancelamento voo Azul Covid: é possível?

Em caso de o passageiro ter testado positivo para Covid, é preciso enviar o resultado do exame laboratorial ou o atestado médico para a Azul através deste formulário e aguardar até 72h para que a solicitação seja analisada.

Se a solicitação for aceita, é permitido o cancelamento de voo Azul e o saldo permanecerá como crédito para compras futuras. A falta de detalhes a respeito de isenção de multas e o próprio uso da palavra “saldo” indica que o passageiro que testou positivo e por isso não pôde embarcar não tem qualquer isenção de taxas.

Entre março de 2020 e dezembro de 2021, os direitos aéreos durante a pandemia do coronavírus foram modificados. Nesse intervalo de tempo, as políticas de reembolso e de crédito da passagem aérea foram flexibilizadas.

Agora que a pior fase da pandemia passou e que voltaram a valer as regras da Resolução Nº 400 da ANAC, cada companhia aérea pode determinar sua política com relação ao coronavírus.

Se precisar optar por ter um de seus voos cancelados Azul, lembre-se que é possível escolher entre alteração, cancelamento e reembolso a depender do tipo de tarifa. Independente da modalidade escolhida, é necessário acessar o site da Azul, clicar em minhas reservas e preencher os dados (código da reserva e último sobrenome).

Na tela seguinte, basta selecionar o voo que pretende modificar e seguir adiante com a solicitação de alteração ou de reembolso. É ainda nesse momento que será preciso fazer o pagamento das taxas adicionais se assim for necessário.

Lembre-se que fazer essas modificações via site ou mobile é mais barato do que pela central de atendimento. Mesmo assim, se precisar de ajuda ou se tiver alguma dúvida, prefira entrar em contato com a central de atendimento. O telefone da Azul é 4003 1118.

Pronto, agora você já sabe tudo sobre voos cancelados Azul — sejam cancelamentos feitos pela companhia, sejam cancelamentos feitos pelo passageiro — e como agir em cada situação.