Cancelamento de voo Latam: como fazer?

Dificilmente compramos uma passagem pensando que será necessário cancelar o voo ou, então, que quem irá cancelá-lo é a companhia aérea. Essas possibilidades sempre existem, por isso é importante estar ciente dos custos desse cancelamento e dos nossos direitos como passageiros.

Afinal, você sabe quais são os custos de cancelamento de voo Latam? Sabe quais são os seus direitos em caso de o voo ter sido cancelado pela Latam?

Até mesmo uma indenização por danos morais pode estar em jogo nessa situação.

Surgido o imprevisto que impossibilita o passageiro de viajar, a primeira pergunta sempre acaba sendo como cancelar passagem Latam? Pois bem, antes de contatar a companhia aérea através do site ou do telefone é preciso estar a par de várias informações a respeito do assunto.

Antes de efetuar o cancelamento de voo Latam, o passageiro precisa se informar sobre como cancelar a passagem de graça, qual o custo para remarcar a passagem para outra data e como pedir reembolso — seja em dinheiro, seja em crédito para viagens futuras.

Sabendo de todas as regras da LATAM para cancelamento de voos, fica mais fácil saber como agir enquanto passageiro quando a situação surgir.

Está prevista na lei um caso em que o passageiro pode cancelar a passagem e ter o valor integralmente devolvido, ou seja, o cancelamento sai de graça. Para isso existem duas regras:

1. O passageiro precisa cancelar a compra da passagem em até 24 horas após a emissão do bilhete.

2. A compra dessa passagem precisa ter sido feita com pelo menos 7 dias de antecedência em relação à data do voo.

Essa lei é conhecida como direito de arrependimento e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) a partir de regras um pouco diferentes. No caso dos direitos aéreos, existe um texto específico sobre esse assunto: o artigo 11º da Resolução Nº 400 da ANAC, o regulamento mais importante do setor.

Para todas as demais situações envolvendo cancelamento de voo Latam, o passageiro estará sujeito a um reembolso parcial ao pagamento de multas para alterar a data do voo.

Quando falamos de custos para cancelar uma passagem aérea, provavelmente estamos pensando em quanto custa remarcar o voo ou quanto custa o reembolso. Isso porque, se tratando de cancelamento de voo Latam, normalmente há custos e nem mesmo o reembolso tende a ser integral.

Porém, o site da Latam não detalha de maneira clara quanto custa o cancelamento de voo.

Nas perguntas frequentes da central de ajuda sobre remarcações e reembolsos, a companhia aérea sempre indica que o passageiro acesse a aba “minhas viagens” no site e se certifique se a passagem comprada permite remarcação.

Caso permita, essa alteração será resultado da soma de dois valores: o custo da remarcação em si + diferença de preço entre o voo original e o voo escolhido.

As companhias aéreas costumam adotar medidas semelhantes nesses casos. Tarifas promocionais não permitem reembolso ou remarcação. Conforme o upgrade de tarifa, a remarcação e o reembolso passam a custar menos ou a ser oferecido sem custo adicional.

Até meados de 2021, era possível encontrar no site da companhia informações sobre quanto custa para cancelar passagem Latam. Nesse post sobre cancelamento de passagem aérea você tem informações sobre custo de reembolso e de remarcação de acordo com a tarifa.

É provável que a aplicação de valores em caso de cancelamento de voo Latam continue igual ou bastante semelhante.

Posso cancelar meu voo se estou com Covid?

Sim, a Latam permite que, em caso de ter testado positivo, o passageiro altere a data do voo sem custo adicional, pagando apenas a diferença de tarifa em relação ao voo original.

Para isso, o passageiro deve entrar em contato com a Latam e apresentar o resultado positivo ou atestado médico. A nova passagem poderá ser marcada para 14 dias depois do diagnóstico. Se pretender viajar antes desse intervalo, será preciso apresentar novo teste.

Por um ano e meio, durante a pior fase da pandemia e certamente durante a maior incidência de cancelamentos de voos Latam, os direitos aéreos por causa do coronavírus foram flexibilizados. Desde janeiro de 2022, voltaram a valer as regras da Resolução Nº 400 da ANAC.

Portanto, a aplicação de multa (ou não) por cancelamento de voos por causa do coronavírus agora fica a critério de cada companhia aérea. Note que a diferença em relação ao cancelamento de voo comum é a isenção da taxa de remarcação. Nas demais situações, o valor do cancelamento é resultado de dois custos. Em caso de Covid-19, apenas de um único custo.

Se precisar fazer um cancelamento de voo Latam, você pode optar tanto pelo reembolso quanto pela remarcação do voo. O primeiro passo para realizar qualquer uma dessas ações é verificar as condições da sua tarifa.

Você pode fazer isso através do site da LATAM, na aba “minhas viagens”, em “administrar suas viagens”. Feita a verificação, é ali mesmo que você poderá solicitar o reembolso ou remarcar o voo.

Em termos de reembolso, caso a compra tenha sido feita com cartão de crédito, o valor será estornado em até 15 dias úteis. Caso tenha sido utilizado outro meio de pagamento, o valor será disponibilizado como travel voucher em até 7 dias úteis e poderá ser utilizado em 12 meses.

Fica a critério do passageiro a finalidade do travel voucher. Poderá decidir entre:

1. Crédito para compra de passagens e serviços na Latam;

2. Transferência bancária do valor.

Lembre-se que o valor a ser reembolsado está diretamente relacionado ao tipo de tarifa escolhida no momento da compra da passagem. Mais alta a tarifa, mais alto o reembolso.

Se preferir, você pode fazer os procedimentos de cancelamento de voo Latam pelo telefone. A central de vendas e serviços está disponível nos números: 0300 570 5700 (ligações de todo Brasil), 4002 5700 (ligações das capitais brasileiras) e 55 11 4002 5700 (ligações internacionais).

Até aqui essas eram as informações necessárias caso você quisesse fazer o cancelamento de voo Latam. É fundamental também estar por dentro do que é seu direito caso o cancelamento de voo tenha ocorrido por decisão da companhia aérea.

Sendo o cancelamento responsabilidade da Latam, é dever da empresa comunicar aos passageiros com 72h de antecedência sobre qualquer alteração, especialmente no horário de partida e de chegada. Nesse caso, fica a critério do passageiro decidir entre:

✔️ Receber reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque OU

✔️ Ser reacomodado em outro voo disponível da Latam OU

✔️ Ser reacomodado em um voo de outras companhias, caso não haja disponibilidade da própria Latam OU

✔️ Remarcar o voo para uma nova data e horário, sem custo

Mesmo que seja comunicado, o passageiro não tem obrigação de aceitar o voo alternativo quando a alteração for superior a 30 minutos em relação ao horário original em viagens domésticas ou quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário original em viagens internacionais.

A remarcação ou o reembolso é alternativa válida nessas situações.

Latam e indenização por danos morais

Agora que você já está ciente sobre as situações em que o reembolso Latam é uma possibilidade, precisa saber também sobre quando é possível pedir indenização por danos morais. A justiça brasileira entende que, em determinadas situações, o passageiro foi tão prejudicado que pode ser indenizado em virtude disso.

Você pode ter direito à indenização por danos morais Latam nas seguintes situações:

✔️ Quando você teve o seu voo cancelado ou sofreu um atraso de voo e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso;

✔️ Quando você teve o seu embarque negado em casos de overbooking e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso.

É importante guardar documentos e fotos que possam ajudar a comprovar o caso.