Menor pode viajar sozinho de avião? Quais são as condições?

Quando temos um filho ou uma criança menor sob nossa tutela e responsabilidade, é natural que queiramos estar juntos para garantir que eles possam sempre contar conosco. No entanto, e quanto eles precisam viajar sozinhos de avião?

A verdade é que situações inesperadas podem acontecer com qualquer um: ninguém está isento de passar por algo que demande uma resolução diferente do que estamos habituados e, em alguns casos, talvez seja necessário que um menor de idade precise viajar sozinho de avião.

 Mas, será que é realmente possível fazer isso? Com quantos anos um menor de idade pode viajar sozinho de avião? É preciso que ele tenha alguma documentação ou autorização específica para isso? As questões são inúmeras, mas é possível encontrar respostas para todas as suas dúvidas aqui.

 Confira abaixo o artigo que preparamos para solucionar todas as suas questões no que diz respeito à possibilidade de um menor de idade viajar desacompanhado de avião.

Apesar de não ser tão comum, um menor de idade pode sim fazer viagens de avião desacompanhados de maiores de idade. No entanto, a coisa não é tão simples. É preciso que ele possua algumas coisas para que voe de forma legal.

Muitos não sabem, mas a idade mínima exigida para fazer viagens de avião desacompanhado varia de acordo com a companhia aérea.

 Por exemplo, a maioria das companhias aéreas estabelece que crianças até 4 anos e 11 meses só embarquem quando estiverem acompanhadas de um parente de até terceiro grau ou um responsável legal. Sendo assim, a idade mínima para viajar sozinho nessas companhias aéreas é de 5 anos.

 No entanto, é importante conferir com a companhia aérea, pois algumas exigem a idade mínima de 8 anos para viajar desacompanhado.

Além da idade mínima exigida pelas companhias aéreas, é importante verificar o que mais é exigido para que o menor de idade consiga viajar de maneira legal. Confira agora o que é preciso para viagens nacionais e internacionais:

É preciso que o passageiro consiga identificar a sua própria identidade, ou seja, que porte algum documento que o identifique com foto.

Nesses casos são aceitos documentos como RG ou outro documento com foto, ou ainda o passaporte, quando a viagem em questão for internacional.

A ANAC é uma sigla para Agência Nacional de Aviação Civil, autarquia federal responsável por autorizar empresas aéreas a operarem no Brasil, entre outras autorizações relacionadas ao espaço aéreo brasileiro.

Essa mesma autarquia é responsável por emitir o documento que permite que a criança ou adolescente de até 15 anos faça viagens de avião desacompanhadas.

Existem algumas situações específicas em que a autorização da ANAC não se faz necessária. São elas:

●     Para adolescentes entre 16 e 17 anos que possuam passaporte válido e autorização para realizar viagens para o exterior desacompanhados;

●     Quando o menor de idade estiver acompanhado de um parente de até 3º grau, que possua comprovação de parentesco;

●     Quando o menor de idade estiver acompanhado de um responsável maior de idade, que possua autorização expressa dos pais ou responsáveis, permitindo a viagem.

De forma geral, as viagens internacionais tendem a possuir condições mais rígidas do que as viagens nacionais.

 Para começar, a autorização emitida pela ANAC é necessária nos casos para adolescentes de até 17 anos.

 Além da autorização da ANAC, é necessário uma autorização especial, emitida em cartório da Vara da Infância e da Juventude. Essa autorização específica precisa ser assinada pelo pai e pela mãe do menor, assim como ter a firma reconhecida. Os responsáveis precisam estar portando os seus documentos pessoais.

 É importante deixar claro que, ainda que o menor viaje com um dos pais, é preciso que o outro emita essa mesma autorização. Ou seja, se o menor for viajar apenas com o pai, é preciso que a mãe faça a autorização emitida em cartório da Vara da Infância e da Juventude, com firma reconhecida.

 Após a assinatura, essa documentação possui validade de 90 dias.

Existem dois tipos de meios para emissão de autorização para que menores consigam viajar de avião sozinhos: extrajudicial e judicial. No entanto, a forma extrajudicial é mais comum e simples de ser conseguida.

 Para emissão da autorização, é preciso que um dos pais ou responsáveis legais do menor de idade escreva essa autorização e faça a autenticação em cartório, com firma reconhecida.

 Os modelos de autorização são diversos e podem ser encontrados clicando aqui. Todos os modelos em questão estão em conformidade com a Resolução CNJ Nº 295/2019.

 Para mais informações sobre os documentos necessários para embarque de crianças e adolescentes, confira a página específica da ANAC que orienta sobre todos os tipos diferentes de situações.

Algumas empresas e companhias aéreas oferecem um tipo de serviço que traz mais segurança e tranquilidade para os pais quando seus filhos precisam viajar desacompanhados: a escolta de passageiros.

 Com esse tipo de serviço, o menor de idade fica mais seguro contra as possibilidades e situações adversas que possam surgir e não ficam desassistidas em imprevistos, como atrasos de voos ou malas extraviadas, por exemplo.