Voo cancelado: O que fazer?

O seu voo foi cancelado? Você deve estar com muita raiva e até mesmo indignado, mas respire fundo. Sabe por quê? Porque agora você vai conhecer todos os seus direitos aqui na AirHelp. Vem com a gente!

Direitos e indenização no Brasil

O cancelamento de voo é mais comum do que imaginamos e pode causar complicações tanto em viagens de lazer quanto em viagens de trabalho. Se você teve seu voo cancelado, saber quais são os seus direitos como passageiro aéreo podem ajudá-lo a pedir reembolso e a entender se existe possibilidade de indenização.

Verifique se os seus cancelamentos de voos domésticos dos últimos 5 anos ou de seus voos internacionais dos últimos 2 anos podem ser qualificados para receber indenização de até R$ 10.000.

A Resolução Nº 400 da ANAC é a legislação mais relevante quando se trata de direitos dos passageiros aéreos no Brasil. É essa resolução que especifica as responsabilidades das companhias aéreas em diversas situações, como a do cancelamento de voo.

Pode causar estranheza em um primeiro momento, mas as companhias aéreas têm direito a cancelar o voo mesmo quando as passagens já tiverem sido emitidas. Isso não as exime de cumprir com diversas obrigações com os passageiros.

Por lei, a companhia aérea pode cancelar o voo com até 72h de antecedência, e devem avisar a respeito de qualquer alteração, especialmente mudança de horário e de itinerário. Em caso de voo cancelado, o passageiro tem direito a:

✔️ Receber reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque OU

✔️ Ser reacomodado em outro voo da mesma companhia OU

✔️ Ser reacomodado em um voo de outras companhias, caso não haja disponibilidade na empresa em que você comprou a passagem aérea OU

✔️ Remarcar o voo para uma nova data e horário, sem custo

Mesmo quando a companhia aérea entrar em contato dentro do prazo correto e comunicar sobre as mudanças, você pode ter direito ao pedido de reembolso ou à reacomodação. Esse direito é válido nas seguintes situações:

✔️ Quando a alteração for superior a 30 minutos em relação ao horário de partida ou de chegada em voos domésticos;

✔️ Quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada em voos internacionais;

A Resolução Nº 400 da ANAC também trata sobre a assistência material que deve ser oferecida em casos de cancelamento de voo. Essa assistência varia conforme o tempo de espera no aeroporto:

• A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone);

• A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche);

• A partir de 4 horas: hospedagem em caso de pernoite no aeroporto e transporte de ida e volta para o local. Caso você esteja na sua cidade de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto;

A, você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou ainda solicitar o reembolso da sua passagem e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original.

Os cancelamentos de voos podem ocorrer por uma variedade de razões, muitas das quais estão além do controle das companhias aéreas.

Fatores como condições meteorológicas adversas, problemas técnicos com a aeronave e questões operacionais podem levar a esses inconvenientes.

Para compreender melhor, vamos nos aprofundar nas possíveis razões que levam ao cancelamento de um voo. Siga lendo!

Manutenção não programada na aeronave

Pode acontecer do seu voo ser cancelado por conta de uma manutenção não programada na sua aeronave.

Quando isso acontecer, não se sinta desesperado, pois os voos cancelados são mais comuns do que você imagina, e não é raro que a manutenção seja a principal causadora desse problema.

Na realidade, por mais que existam rigorosos procedimentos de segurança por conta da equipe técnica, erros podem aparecer, e é melhor eles aparecem antes do voo, concorda? A prioridade é sempre a segurança dos passageiros, por isso a aeronave precisa ser retirada para que esses imprevistos possam ser corrigidos.

Excesso de tráfego aéreo

Hoje em dia, as viagens aéreas já são uma prática muito comum e muito mais acessível do que há 5 anos atrás, por exemplo.

Desse modo, existe um número muito grande de voos simultâneos, seja em horário de pico ou em horários menos convencionais. Dessa forma, é possível que ocorra um verdadeiro congestionamento.

Então, para a segurança dos passageiros, muitas empresas optam pelo cancelamento dos voos, já que a estrutura aeroportuária é limitada.

Ocupação dos voos

Cancelamentos de voos podem ocorrer devido à ocupação incompleta, especialmente se um passageiro despacha sua mala, mas não embarca. Segundo as regras de segurança, nenhuma bagagem pode voar sem o respectivo passageiro.

Na ausência do proprietário, a bagagem é tratada como suspeita, exigindo medidas adicionais que podem levar a atrasos significativos ou até mesmo ao cancelamento do voo.

Overbooking

O overbooking é uma prática comum entre as companhias aéreas, onde vendem mais assentos do que a capacidade real da aeronave, esperando por cancelamentos ou não comparecimentos. Quando todos os passageiros aparecem, alguns são impedidos de embarcar - este voo é então considerado cancelado para eles.

Embora pareça injusto, é uma estratégia usada pelas companhias aéreas para garantir que os voos estejam o mais cheios possível, bem como para que as companhias evitem tomar prejuízo por conta dos passageiros que não comparecem ao voo.

Ausência de passageiro

Caminhando no mesmo sentido dos motivos anteriores em que a companhia aérea busca o seu lucro, o motivo que estamos se referindo agora também busca a eficiência operacional.

Quando ocorre a ausência de passageiros, a empresa pode optar por cancelar aquele voo, seja por questões da política interna ou até mesmo por conta dos voos de conexão.

Conflitos externos ou condições meteorológicas

Existem situações em que um voo pode ser muito arriscado.

Chuvas intensas, principalmente quando acompanhadas de ventos fortes, podem afetar a visibilidade e a segurança do pouso e decolagem.

A neve, por sua vez, além de dificultar a visibilidade, pode acarretar o congelamento de partes importantes da aeronave e do aeroporto. Além dessas condições, fenômenos como neblina densa, tempestades elétricas e formações de gelo também são fatores de risco.

Estamos nos referindo aos momentos críticos onde nos deparamos com um furacão, um terremoto, uma guerra, etc. Obviamente, as companhias aéreas preferem optar pela segurança dos seus passageiros e os voos acabam sendo cancelados em circunstâncias delicadas.

Um outro motivador desse tipo de cancelamento é a instabilidade política entre países.

Fechamento de fronteiras

O fechamento de fronteiras é outra razão comum para o cancelamento de voos. Foi possível ver muitos voos sendo cancelados há pouco tempo atrás por conta da pandemia do COVID-19. Esses cancelamentos podem ser tanto temporários como definitivos, a depender da causa do fechamento da fronteira.

Essa medida também serve para a proteção do passageiro, pois ele fica impedido de entrar no país, e para evitar esse grande transtorno na vida das pessoas, as companhias cancelam os voos que se encaixam nessas situações

Greve de funcionários

Esse motivo é considerado extraordinário pelas leis de direitos dos passageiros, pois raramente acontece. Entretanto, se a equipe de trabalhadores decidiram paralisar as suas atividades com a decisão de reivindicarem os seus direitos, os voos são inevitavelmente cancelados.

Isso porque sem uma equipe de terra, aeromoças ou controladores de tráfego aéreo, torna-se impossível a realização de um voo de maneira segura.

Falha no sistema de radares

O radar é fundamental para a navegação aérea, auxiliando no controle de tráfego aéreo e na prevenção de colisões entre aeronaves.

Quando ocorre uma falha, seja por motivos técnicos ou por interrupções no fornecimento de energia, a segurança dos voos pode ser comprometida, tornando o cancelamento uma medida preventiva indispensável. Essa situação é considerada como uma circunstância extraordinária.

Receber indenização

Se a companhia aérea cancelar seu voo, você pode ter direito a uma indenização. A quantia pode variar, mas em alguns casos pode chegar até R$10.000! Mas atenção, nem todo cancelamento dá direito a indenização. Por isso, é importante conhecer bem os seus direitos.

Aqui na AirHelp, tornamos mais fácil para você verificar se tem direito a essa indenização. Você pode fazer isso gratuitamente conosco! Exatamente, a verificação do seu direito à indenização é gratuita. Apenas aplicamos nossa taxa caso a indenização seja efetivamente concedida a você.

Afinal, nossa missão é auxiliar você durante esses contratempos, negociando e ajudando a buscar a compensação junto às companhias aéreas. Você tem um aliado ao seu lado, tornando o processo simples e sem riscos financeiros.

Então, por que não verificar agora mesmo? Junte-se aos mais de 1,5 milhão de passageiros que tiveram as suas passagens indenizadas.

Na era digital em que vivemos, é muito fácil descobrir se o seu voo foi cancelado. As companhias aéreas normalmente informam os passageiros sobre mudanças de voo por meio de SMS, e-mail ou até mesmo por meio de um aplicativo.

Assim, é sempre bom fornecer suas informações de contato corretas ao comprar a passagem aérea. Na hora de fornecer as suas informações pessoais, nada de pular essa etapa de aceitar mensagens via SMS, ok?

No entanto, nem sempre essas notificações chegam a tempo. Por isso, é uma boa ideia verificar o status do seu voo algumas horas antes da partida. Você pode fazer isso acessando o site da companhia aérea ou do aeroporto, ou usando um dos muitos aplicativos disponíveis que rastreia voos em tempo real.

Finalmente, em caso de dúvida, não hesite em entrar em contato diretamente com a companhia aérea. Eles podem fornecer as informações mais atualizadas e ajudá-lo a navegar nas opções disponíveis em caso de cancelamento.

O primeiro passo é estar por dentro dos seus direitos aéreos. Quando a companhia aérea cancela seu voo, o passageiro tem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Resolução 400/2016 da ANAC. 

Segundo o artigo 6º, inciso VI, do CDC, os consumidores têm o direito à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais. 

De acordo com a ANAC, em problemas de voo cancelado pela companhia aérea, você tem o direito de receber assistência material e exigir o reembolso da passagem ou escolher um voo alternativo.

A Resolução 400/2016 da ANAC, por sua vez, estabelece que a companhia deve oferecer opções como reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Eis o que você deve fazer:

1) Guarde o cartão de embarque e quaisquer outros documentos de viagem

Se não tiver o seu cartão de embarque, pode usar qualquer documento com um número de referência da reserva (código localizador).

2) Pergunte por que o voo foi cancelado

Quanto mais específica a razão, melhor. Se lhe disserem que é devido a circunstâncias operacionais ou falhas de segurança de voo, peça mais detalhes. Esta informação é importante, caso queira apresentar uma queixa. É seu direito solicitar uma declaração de cancelamento por escrito.

3) Solicite um voo alternativo para o seu destino

Ou, se preferir, solicite um reembolso da sua passagem e um voo de volta ao ponto de partida original, se necessário.

4) Tome nota da hora de chegada ao seu destino final

Esse horário se refere ao momento em que os aviões chegam ao destino no voo de substituição.

5) Não assine nada, nem aceite quaisquer ofertas que possam renunciar os seus direitos

Isso pode incluir vouchers para futuras viagens ou alguma espécie de brinde. Pode parecer tentador, mas ao aceita-los talvez você esteja renunciando ao seu direito de obter uma indenização.

6) Guarde os recibos se tiver de gastar qualquer valor extra
Comprovar despesas extras, envolvendo alimentação, hospedagem, transporte ou qualquer serviço semelhante pode ser importante para eventual indenização por danos morais.

Pedir reembolso

Se o seu voo for mesmo cancelado (e nós estamos na torcida para que ele NÃO seja), você tem direito a solicitar um reembolso total do custo do seu bilhete. Este é um direito fundamental dos passageiros, seja qual for o motivo desse cancelamento.

E para fazer isso, você deve entrar em contato com a companhia aérea e solicitar formalmente o reembolso através do profissional responsável por isso. Além disso, lembre-se de guardar todas as comunicações e documentos relacionados ao seu voo e ao seu cancelamento, pois eles podem ser necessários no futuro.

No entanto, não iremos dizer para você que todo esse processo é como um mar de rosas. Na realidade, lidar com estas questões pode ser complicado e demorado. 

Mas a AirHelp pode facilitar e muito a sua vida. Nosso serviço orienta você durante o processo, economizando tempo e esforço. E o melhor: se não ganhar, não paga. Só cobraremos nossa taxa quando você receber o pagamento. Lembre-se, com a AirHelp é muito mais fácil lutar pelos seus direitos!

Remarcar voo ou ser realocado

Quando um voo é cancelado, a companhia aérea oferece opções aos passageiros afetados. Uma delas é a possibilidade de remarcar o voo para uma data e horário de preferência, sem qualquer custo adicional. 

Porém, deve-se notar que ao escolher essa opção, o passageiro renuncia ao direito à assistência material. Outra alternativa é a realocação em um voo de outra companhia aérea que se adapte melhor às necessidades do passageiro, também sem custos adicionais. 
É crucial, contudo, analisar bem todas as opções para garantir a solução mais adequada à sua situação.

Se você estava esperando decolar para explorar as terras estrangeiras ou se você não vê a hora de voltar para casa após uma viagem cansativa, um voo cancelado pode transformar da água para o vinho toda a sua expectativa em frustração.

Contudo, mesmo estando fora do Brasil, você não precisa se sentir perdido ou abandonado à própria sorte.

Nesses momentos, a AirHelp está pronta para lhe dar suporte e orientar todas as suas ações. Temos uma vasta experiência em lidar com os problemas de voos internacionais, e nosso compromisso é apenas guiá-lo em cada etapa.

Mas, o que você pode fazer quando o voo é cancelado fora do Brasil? Quais são seus direitos? Como a AirHelp pode te ajudar a lidar com esta situação? Vamos desvendar essas questões a seguir!

Voos cancelados na Europa

Voar pela Europa traz consigo direitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 261/2004. Isso se aplica a todos os voos partindo de aeroportos na União Europeia, e voos chegando à UE em uma companhia aérea da UE. Suíça, Noruega e Islândia também estão inclusas.

Se seu voo foi atrasado por mais de 3 horas, cancelado com menos de 14 dias de antecedência, se sofrer overbooking ou alteração de horário, ou se perder uma conexão causando atraso na chegada, você pode receber um valor bem considerável de indenização.

Além disso, você tem o direito a um voo alternativo ou o reembolso total, alimentação, acomodação em caso de atrasos longos, duas chamadas ou mensagens e também você deve ser informado sobre seus direitos.

Por fim, a regulamentação garante assistência prioritária a passageiros com mobilidade reduzida e também para menores desacompanhados. E em caso de rebaixamento de classe, você deve ser reembolsado em até 75% do preço da passagem.

Então, resumindo toda essa questão para você: os direitos dos passageiros brasileiros também são aplicáveis a voos cancelados na Europa, independentemente da origem da companhia aérea.

Semelhante ao Brasil, as empresas aéreas europeias devem cobrir todos os custos decorrentes de atrasos ou cancelamentos, incluindo alimentação.

Além disso, os passageiros podem ter direito a uma compensação monetária se o voo atrasar mais de 3 horas, cujo valor é determinado pela combinação de destino e distância do voo.

Voo cancelados nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos,a terra do Tio Sam, a Proteção ao Consumidor do Departamento de Transportes Aéreos aplica-se a todos os voos que partem do país.

Se o embarque for negado devido ao overbooking, você poderá receber um valor bem generoso de indenização. Além disso, os passageiros são reembolsados por bagagens atrasadas, perdidas ou danificadas em voos domésticos.

Em casos de embarque negado, você tem o direito de um voo alternativo ou reembolso total. Enquanto as companhias aéreas podem fornecer assistência aos passageiros em espera, não há uma exigência federal para isso.

Para atrasos na pista, existem algumas garantias. Os passageiros têm direito a banheiros gratuitos, atendimento médico, alimentação e bebidas após duas horas de atraso a bordo.

Em alguns casos é possível pedir indenização por danos morais em virtude do cancelamento de voo. Isso pode acontecer mesmo quando o passageiro foi reembolsado ou reacomodado em outro voo nas seguintes situações:

✔️Quando você teve o seu voo cancelado ou sofreu um atraso de voo e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso;

✔️Quando você teve o seu embarque negado em casos de overbooking e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso.

Em suma, se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea, ou se você foi avisado da alteração com menos de 72 horas de antecedência, causando um atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.

Deixe a AirHelp verificar se o seu cancelamento de voo pode ser indenizado.

Teve um cancelamento de voo ou outro problema relacionado com viagens aéreas nos últimos dois anos com voos internacionais ou cinco anos com voos domésticos ? Basta que nos forneça os detalhes da sua viagem. Logo lhe diremos se pode ser compensado ou não.

De acordo com a Lei Nº 14.034 de 2020, todos os voos entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 podem ser cancelados pelos passageiros, sem haver a cobrança de multa.

É possível optar pelo reembolso, a ser pago em um prazo de até 12 meses, ou pela concessão de crédito de valor maior ou igual da passagem a ser utilizado na mesma empresa em até 18 meses.

A ANAC entende que a pandemia é uma situação de força maior. Por causa disso, os cancelamentos de voos provocados pelo coronavírus não estão qualificados para pedidos de indenização. O passageiro continua a ter direito ao reagendamento ou ao reembolso.

Ainda assim, independente da pandemia, é possível pedir indenização por danos morais em caso de cancelamento de voo (leia mais a seguir).

Sim, a legislação brasileira prevê que o passageiro possa cancelar a compra do bilhete sem haver qualquer tipo de ônus. No entanto, para receber o reembolso integral é preciso respeitar as seguintes regras:

• O cancelamento precisa ser feito em até 24 horas após a emissão da passagem aérea;

• A compra da passagem precisa ter ocorrido com, no mínimo, 7 dias de antecedência com relação à data de embarque do voo de ida.

Para cancelamentos de voo fora desse período, a taxa de reembolso varia conforme o tipo de tarifa. Normalmente, quanto mais cara a tarifa, maior o valor devolvido. Já tarifas promocionais não costumam ser reembolsáveis. Durante a pandemia, as regras para voos cancelados foram alteradas (leia a seguir).

Somos uma organização dedicada a simplificar o processo de reivindicação de compensação para passageiros aéreos incertos sobre seus direitos ou que não têm tempo ou conhecimento para iniciar esse processo sozinhos.

Desde nossa fundação em 2013, nos tornamos a maior defensora mundial dos direitos dos passageiros aéreos, ajudando mais de 16 milhões de pessoas e trabalhando constantemente para tornar as leis de viagem mais justas e claras.

Nosso site user-friendly, alimentado por tecnologia de ponta e análise de dados, torna as reivindicações de nossos clientes ainda mais fáceis.

Com uma equipe global de 350 pessoas, incluindo a maior rede de rede de escritórios parceiros especializada em direitos de passageiros aéreos do mundo (30 países), estamos prontos para ajudar passageiros aéreos em todo o mundo.

Não deixe um voo cancelado estragar seus planos. Fale com a AirHelp hoje e descubra já os seus direitos!

Quando posso receber reembolso da passagem aérea por voo cancelado?

Se a mudança no seu voo for informada com mais de 72 horas de antecedência, você tem direito a um reembolso total do valor investido no bilhete aéreo, incluindo quaisquer taxas associadas.

No entanto, ao escolher essa opção, não é obrigatório para a companhia aérea oferecer qualquer tipo de assistência adicional.

Qual o prazo para pedir uma compensação por cancelamento de voo?

O período para solicitar uma compensação por um voo cancelado varia de acordo com a natureza do voo. Em caso de voos nacionais, o passageiro tem um prazo de até 5 anos para reivindicar uma indenização pelo cancelamento. No entanto, para voos internacionais, este período se reduz para 2 anos.

É de suma importância você estar atento a esses prazos. Caso você tenha direito a uma compensação, mas não a solicite dentro do tempo estipulado, poderá perder essa oportunidade. Por isso, seja cuidadoso!

Quando posso exigir danos morais por cancelamento de voos?

Em determinadas circunstâncias, você possui o direito de solicitar compensação por danos morais em razão de um voo cancelado. Conforme a legislação brasileira, se houver um atraso de 4 horas ou mais na sua chegada ao destino final, você pode reivindicar danos morais por conta do cancelamento do voo.

Outro cenário que vai conferir para você o direito de pedir uma indenização é se a companhia aérea cancelar seu voo com menos de 72 horas de antecedência em relação ao horário e data previstos para a viagem.

Como posso saber os voos cancelados hoje?

Uma questão frequente entre os passageiros é como acompanhar o status do seu voo, em outras palavras, como se manter informado sobre os voos que estão sendo cancelados hoje. Certamente, ninguém quer enfrentar problemas antes da viagem, correto?

A boa notícia é que existem várias ferramentas confiáveis de acompanhamento de voo à disposição, as quais permitem verificar o status atual do seu voo, incluindo possíveis atrasos ou cancelamentos.

Quando posso cancelar meu próprio voo?

De acordo com a legislação brasileira, existem duas circunstâncias em que o passageiro pode optar por cancelar sua viagem sem sofrer perdas financeiras:

1. Se o cancelamento ocorrer dentro de 24 horas após a aquisição do bilhete.

2. Se a passagem foi comprada pelo menos 7 dias antes da data programada para o voo de ida.

Quando a companhia aérea tem que pagar hotel?

A companhia aérea é obrigada a fornecer acomodação em hotel quando ocorrerem atrasos substanciais (geralmente mais de 4 horas), cancelamentos ou conexões perdidas, e o próximo voo disponível só partirá no dia seguinte. Isso também inclui o transporte do aeroporto ao hotel e vice-versa.

Existe uma maneira de evitar um voo cancelado ou de não ser surpreendido por cancelamento?

Embora seja complexo antecipar o cancelamento de um voo, você pode atentar para certos fatores:

1. Opte por companhias aéreas com muitos voos na rota desejada, pois assim terá mais alternativas para realocação em caso de atraso ou cancelamento.

2. Tente programar sua viagem um dia antes de compromissos importantes, dando mais espaço para lidar com eventuais problemas.

3. Verifique o histórico de cancelamentos do voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de rastreamento de voos.

4. No aeroporto, observe atentamente os painéis e anúncios para não perder atualizações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, esteja ciente das informações sobre os portões de embarque, especialmente se tiver conexões.

5. Antes da viagem, revise todas as informações do voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar imprevistos.