Embarque recusado: O que fazer num caso de overbooking?

Um embarque recusado dá-se quando a companhia aérea não permite ao passageiro embarcar no voo. Tal pode acontecer de forma justificada (por exemplo, se chegar depois da hora para embarcar), mas há casos em que tal ocorrer mesmo que o passageiro não tenha feito nada de errado. Por vezes, isto acontece porque o voo se encontra sobrelotado, ou seja, foram vendidos mais bilhetes do os lugares existentes.

Obviamente que isto é injusto e é por isso, que é importante conhecer o regulamento CE 261 04, o decreto da União Europeia que protege os Direitos dos Passageiros. Esta legislação, permite que os passageiros consigam uma compensação em casos de overbooking, mas também noutras situações como atrasos voos ou voos cancelados. Com a ajuda da Airhelp Portugal, poderá ficar a conhecer os seus direitos, assim como obter a sua compensação. Sabia que pode consegui uma indemnização até 600 euros?

Para os passageiros de voos com origem ou destino em aeroportos da União Europeia, eis o que fazer quando lhe for recusado o embarque num voo:

1) Não desista voluntariamente do seu lugar em troca de vouchers ou outros benefícios

Caso aceite, poderá estar a abdicar dos seus direitos. Obviamente que se a companhia aérea lhe fizer uma oferta que seja, para si, suficientemente convincente, pode sempre optar por aceitá-la. No final do dia, a decisão final é sempre sua!

2) Guarde bem o cartão de embarque e outros documentos de viagem

Se não tiver o seu cartão de embarque, pode usar qualquer outro documento onde se encontre o número de referência da reserva. Este número é atribuído pela companhia aérea e diz respeito ao número da reserva do seu voo. Trata-se de um código de seis dígitos, o qual pode incluir letras e números.

3) Pergunte porque lhe negaram o embarque

A razão mais comum é ser barrado porque o voo estar lotado, mas pode haver outros casos também. Esta informação é muito importante, caso queira apresentar uma queixa no futuro. Assim sendo, tente conseguir o máximo de informação possível.

4) Solicite um voo alternativo para o destino

Ou, se preferir, pode antes solicitar um reembolso do bilhete, assim como um voo de regresso ao ponto de partida original, se necessário.

5) Exija uma compensação pelo embarque negado.

Se o seu caso for elegível, a companhia aérea deverá pagar uma compensação imediatamente. Além disso, deverá oferecer-lhe um voo alternativo para o destino final ou o reembolso, acima mencionado.

6) Peça à companhia aérea que lhe pague as refeições e as bebidas

Se for obrigado a esperar no aeroporto mais tempo do que o planeado, a companhia aérea é responsável pelo seu bem-estar. Nesse sentido, deverá proporcionar-lhe as refeições e as bebidas, assegurando-se que o mantém confortável. Note que isto não se trata apenas de cortesia. Em alguns casos, isto é uma exigência.

1. Peça à companhia aérea um quarto de hotel

Se ficar em terra durante a noite, enquanto espera pelo voo alternativo, a companhia deverá responsabilizar-se pelo alojamento e cobrir quaisquer custos (razoáveis) de alojamento. O mesmo ocorre com os custos dos transporte de e para o aeroporto, se necessário.

8) Guarde os recibos se gastar algum dinheiro extra

Para voos internacionais, mesmo dentro da UE, é muitas vezes possível recuperar as despesas adicionais que resultam da interrupção do seu voo. Por isso, guarde sempre consigo os talões para que no futuro consiga o seu reembolso.

9) Verifique se a sua recusa de embarque é elegível para compensação

Se não foi reembolsado no aeroporto, ainda vai a tempo de pedir uma compensação após o sucedido. Para ver se o seu caso é elegível para uma compensação, use o simulador de voos da AirHelp. Em poucos segundos, saberá se poderá receber algo, assim como o valor – e, garantimos, é simples e intuitivo de usar e, claro, é grátis.

Se a situação de  embarque recusado e/ou overbooking ocorreu num voo internacional, a legislação CE 261/04 já é mais limitada. Isto, porque esta lei protege apenas os Direitos dos Passageiros no solo europeu. Logo, tem poderes limitados no que toca aos voos atrasados e/ou voos cancelados, mas também nos casos de overbooking.

Contudo, se a sua viagem incluir uma escala na União Europeia (UE) ou se a companhia responsável possui sede na Europa, pode ser que o seu caso seja também elegível para a compensação adicional. Ainda mais se isso contribuir para a perda do voo de ligação.

Nestes casos, o nosso conselho é o mesmo: guarde consigo toda a informação do voo e colete o máximo de informação possível. Para mais dicas, veja a informação anterior.

Infelizmente, nos EUA, as leis de proteção dos passageiros são bem mais limitadas. Além disso, são comuns as situações de overbooking com as companhias a venderem frequentemente mais lugares do que aqueles que possuem.

Muitas vezes, a capacidade de conseguir uma compensação, depende mais da capacidade de negociação do viajante. Sendo que as companhias áreas norte-americanas são sobretudo sensíveis nos caos dos passageiros frequentes.

Voos com escala na UE:

Contudo, não se esqueça: se o voo tiver escala na Europa e/ou for operado por uma companhia com sede na UE, aí poderá ser elegível para uma compensação. Use a AirHelp e use o nosso simulador gratuito. Quem sabe se não consegue também 600 euros de compensação? Milhões de viajantes já conseguiram os seus!